Novas faces da educação superior no Brasil: reforma do Estado e mudança na produção
Sumário
APRESENTAÇÃO
João dos Reis Silva Júnior
PREFÁCIO: A Face do Horror
Francisco de Oliveira
INTRODUÇÃO
I - Estratégia e ações governamentais para a reconfiguração do Estado e da educação superior
Introdução
1.1. Reforma do Aparelho do Estado e da Educação Superior no âmbito do MARE
1.2. Reforma da Educação Superior no âmbito do MEC
1.2.1Quais são esses princípios ou pressupostos?
1.2.2 A reforma da educação superior na legislação e normas recentes
1.2.3 O Decreto 2.306, de 19 de agosto de 1997.
1.2.4 A autonomia universitária na perspectiva do MEC
1.2.5 Outras ações governamentais (MARE, MEC e Ministérios da Área Econômica)
Considerações finais
II - O público e o privado em face da tendência de mercantilização da educação superior
Introdução
2.1 O estatal, o público e o privado no capitalismo
2.2. A expansão do capital e sua racionalidade intrínseca
2.3. A mercantilização do campo educacional
2.4. Do Estado de Bem–Estar Social ao Estado Gestor: ampliação do privado e restrição do público
III - O setor universitário público e as ações de reforma da educação superior
Introdução
3.1. As Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) diante das ações de reforma
3.1.1. Os dirigentes das IFES e a ações de reforma
3.1.2. O movimento docente das IFES e as ações de reforma
3.2. Proposta da ANDES–SN para a Universidade Brasileira
3.2.1. Padrão unitário de qualidade – diversidade e função social da universidade.
3.2.2. Pontos centrais da Proposta
3.2.2.1. Universidade e responsabilidade do Estado com a Educação
3.2.2.2. Caracterização jurídica
3.2.2.3. Autonomia universitária
3.2.2.4. Financiamento da universidade
3.2.2.5. Universidade, ciência e tecnologia
3.2.2.6. Carreira e política de capacitação docente
3.2.2.7. Gestão democrática
3.2.2.8. Avaliação institucional: interna e externa
3.2.3. Do Programa de Incentivo à Docência (PID) à Gratificação de Estímulo à Docência (GED).
3.3. Considerações finais
3.3.1. O público, o privado, o público não estatal e a responsabilidade do Estado pela manutenção da educação superior.
3.3.2. O modelo de universidade de pesquisa e/ou de ensino, carreira docente e diferenciação institucional.
3.3.3. A questão da autonomia: gestão financeira ou autonomia financeira e financiamento.
3.3.4. A avaliação institucional e o controle centralizado
IV - O setor universitário privado e as ações de reforma da educação superior
Introdução
4.1. A Educação Superior Privada nos anos setenta e oitenta.
4.2. O setor privado nos anos noventa
4.2.1. A reação do setor privado frente ao controle central do Estado
4.2.2. Autonomia e gestão – as reações dos administradores do setor privado em um contexto de educação superior mercantilizada
4.2.3. – As reações dos administradores em relação à necessidade de produção acadêmico–científica
4.2.4. A Reação do setor privado diante do processo de mercantilização da Educação Superior
4.2.5. A representação política do setor privado
4.3. Considerações Finais
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
POSFÁCIO
José Dias Sobrinho
SOBRE OS AUTORES